Nós, da MMC Metalúrgica LTDA-ME, temos como um dos principais valores o compromisso de zelar pela privacidade e proteção de dados pessoais de nossos usuários e clientes. Com este intuito, desenvolvemos esta política de privacidade e proteção de dados pessoais, para que assim nosso usuário saiba com transparência como tratamos e porque necessitamos de seus dados pessoais.

Esta Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi instituída no âmbito da Empresa MMC Metalúrgica LTDA-ME, localizada na Rodovia R. M. Maximiliano Gaidzinski, 523 – Bairro Vila Lurdes – Forquilhinha/SC, CEP 88850-000, inscrita no CNPJ 12.746.340/0001-45.

Este documento estabelece diretrizes e procedimentos para o tratamento dos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), com o Marco Civil da Internet Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014).

Ao acessar aos conteúdos e serviços deste site, bem como fornecer seus dados pessoais, você automaticamente declara que fez a leitura completa e atenta, estando plenamente ciente da presente política de privacidade e tratamento de dados pessoais, conferindo, expressamente, sua livre, inequívoca e informado consentimento com os termos aqui estipulado, autorizando desde já, a obtenção dos dados pessoais, dados pessoais sensíveis e informações mencionados, bem como sua utilização para as finalidades abaixo especificadas.

Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o usuário/visitante deve interromper o seu o seu acesso no https://mmcmetalurgica.com.br/ e/ou cadastro na MMC Metalúrgica LTDA-ME.

1. COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS E REGISTRO DE ATIVIDADES PELAMMC Metalúrgica LTDA-ME

1.1 – Dados cadastrais: nome completo, e-mail, telefone, data de nascimento, endereço, telefone, CNPJ ou CPF. Com a finalidade de identificar o usuário; informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, noticias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o usuário, promover e divulgar produtos da MMC Metalúrgica LTDA-ME; responder a solicitações e pedidos de informações do usuário; realizar pesquisas de interesse da MMC Metalúrgica LTDA-ME; emissão de nota fiscal; permitir acesso às áreas restritas do ambiente digital da empresa; personalizar o ambiente dos clientes em sua navegação na plataforma digital e prestar contas para órgãos de controle na forma da Lei.

1.2 – Dados para informações sobre transações: Produtos e serviços adquiridos e respectivas quantidades, data e período da transação, número da nota fiscal e dados do cartão/bancários. Com finalidade de creditar os produtos e serviços adquiridos pelo usuário.

1.4 – Outros dados pessoais que não estão descritos neste tópico, podem ser coletados de acordo com a natureza específica do produto ou serviço em questão, nos termos de documento específico que deve ser considerado em conjunto com esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

1.5 – A MMC Metalúrgica LTDA-ME não é responsável pela precisão, veracidade ou atualidade das informações prestadas pelo usuário, sendo de responsabilidade do mesmo prestá-las com exatidão ou atualizá-las sempre que for o caso.

1.6 – A MMC Metalúrgica LTDA-ME garante ao usuário o direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, atualizados por meio do contato a mesmo, via contatos telefônicos (48) 3433-9040 ou (48) 98828-4988, ou pessoalmente em uma das lojas.

1.7 – A MMC Metalúrgica LTDA-ME utiliza as tecnologias compatíveis com o mercado, respeitando o estado da técnica razoável, com atualizações razoáveis e constantes, para registrar eventos de navegação, cliques, eventos e dados não identificáveis. Todas as tecnologias utilizadas devem respeitar a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade e Tratamento de  Dados Pessoais.

1.8 – As informações e os dados pessoais serão fornecidos por meio eletrônico, seguro e idôneo para esse fim, no caso de solicitação de cotação e cadastro pelo site e/ou WhatsApp, e, sob forma impressa, no caso de solicitação de cotação e cadastro presencial em loja.

1.9 – O consentimento fornecido pelo usuário é coletado de forma individual, clara, específica, legítima e informado ao titular.

2.0 – O usuário pode alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as emissões atuais por meio de solicitação aos funcionários da MMC Metalúrgica LTDA-ME, contatos telefônicos (48) 3433-9040 ou (48) 98828-4988, ou pessoalmente em uma das lojas, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento pode causar.

2.1 – A base de dados, formada por meio da coleta de dados pessoais, é de propriedade e responsabilidade da MMC Metalúrgica LTDA-ME. Seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades institucionais da empresa.

2.2 – O usuário é corresponsável pelo sigilo e pela confidencialidade de seus dados pessoais.

2.3 – O compartilhamento de dados de acesso da plataforma viola esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e os Termos de Uso dos sistemas da MMC Metalúrgica LTDA-ME, sendo de responsabilidade do usuário.

3.0 – A MMC Metalúrgica LTDA-ME respeita os princípios de licitude, finalidade, adequação, qualidade dos dados, proporcionalidade, necessidade, livre acesso, transparência, prevenção, segurança, não discriminação, responsabilização, prestação de contas, subsidiariedade e limitação de armazenamento, além de firmar o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais com os usuários.

2. ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS

2.1 – Os dados pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo estipulado (EM SERVIDORES PRÓPRIOS OU PROVEDORES?), sendo adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

2.2 – Os dados podem ser excluídos antes desse prazo no caso de solicitação do usuário. Os dados podem ser mantidos por período superior ao previsto neste prazo, por motivo previsto em lei, por decisão judicial, para fins de prestação de contas aos órgãos de controle ou por outros interesses legítimos da MMC Metalúrgica LTDA-ME, devidamente especificados e informados ao titular de dados. Findo o prazo e a necessidade legal, os dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada.

3. HIPÓTESES PARA REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado de acordo com o expresso e inequívoco consentimento do usuário ou, ainda, nas seguintes hipóteses:

• para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• pela administração pública, para a execução de políticas públicas, incluindo o tratamento e uso compartilhado de dados;
• para a realização de estudos por órgão de pesquisa, via anonimização dos dados pessoais, sempre que possível;
• quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular;
• para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• para a proteção da vida ou da segurança física do titular ou de terceiro;
• para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
• quando necessário para atender ao legítimo interesse do controlador ou de terceiro; e
• para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

4. 4. DA POLÍTICA DE COOKIES

4.1 – A MMC Metalúrgica LTDA-ME utiliza cookies e tecnologias similares para avaliar e compreender o perfil e o comportamento dos USUÁRIOS que visitam ou acessam as páginas, com a finalidade de personalizar a experiência de navegação do USUÁRIO ao promover e divulgar produtos e serviços, além de realizar prevenção a fraudes.

5. 5. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

5.1 – A MMC Metalúrgica LTDA-ME reserva a si o direito de alterar a Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais a qualquer momento, conforme a finalidade ou a necessidade da empresa, como para adequação e conformidade com disposição de lei, cabendo ao usuário verificar a versão atualizada sempre que efetuar uma solicitação de serviço na MMC Metalúrgica LTDA-ME.

6. 6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1 – Ao se cadastrar, o usuário concorda em receber mensagens de e-mail ou mensagens em outros tipos de formatos, referentes a promoções e novidades.

6.2 – Havendo qualquer dúvida acerca das disposições constantes nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, o usuário pode entrar em contato com o MMC Metalúrgica LTDA-ME por meio do site https://mmcmetalurgica.com.br/, ou, também pelos contatos telefônicos (48) 3433-9040 ou (48) 98828-4988, ou pessoalmente em uma das lojas.